Carta aberta à Ministra da Cultura pelo cancelamento das bolsas de BD

Saiu há dias o novo programa anual de bolsas de criação literária e foi anunciado que as modalidades de banda desenhada e infantojuvenil foram excluídas, ficando sujeitas a futuros apoios a definir.

Meio universo dos seguidores, autores, editores e leitores de banda desenhada em Portugal ficaram em choque com esta notícia, achando-a injusta para com este meio que todos consideram arte.

Nesse sentido, irá ser enviada na próxima Segunda-feira uma carta aberta à Sra. Ministra da Cultura, que esperamos ver igualmente publicada em alguns órgãos de comunicação social nesse momento.

Se concordarem com o seu teor, está a ser pedido que enviem, em mensagem simples, o vosso nome e título (“autor”, “professor”, “editor”, “leitor”, “estudante”, etc.), para ir anexada à carta. O prazo é Domingo, dia 16, às 24h00. Poderão fazê-lo através do formulário no final da carta aqui apresentada:

CARTA ABERTA À MINISTRA DA CULTURA

Exma. Sra. Ministra da Cultura, Prof.ª Doutora Dalila Rodrigues,

Enquanto autores, investigadores, editores, docentes e discentes, e leitores de banda desenhada,
dirigimo-nos a Vossa Excelência para manifestar a nossa preocupação e discordância face à medida
recentemente anunciada de remover a categoria de banda desenhada do novo programa anual de bolsas de criação literária, atribuídas através da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ficando a mesma sujeita “a futuros apoios a definir”.

Recordamos, antes de mais, que o papel dos vários programas de apoio da DGLAB à banda
desenhada tem sido meritório, levando à criação de vários livros de grande excelência pelos autores
recipientes das suas bolsas, assim como à publicação de autores portugueses em várias traduções
internacionais, sempre de excelente recepção crítica.

Reconhecendo o potencial de novas configurações de apoios, acreditamos que a supressão deste apoio à criação não dignifica a banda desenhada. Numa busca contra a precariedade nesta área criativa, o programa de apoios deveria ser antes reforçado nos moldes de outros programas mais abrangentes, como acontece em relação a áreas como o cinema, animação e artes visuais, com apoios à criação, produção, edição, e circulação, em múltiplas categorias.

Segundo comunicação da Sra. Ministra, esta área de produção artística passará a ser contemplada
por residências artísticas nas bibliotecas. Esta substituição parece-nos uma decisão equívoca por mais de uma razão. Não obstante o potencial valor que um programa descentralizado de residências poderá ter na produção e promoção de uma cultura de banda desenhada por todo o país, se devidamente financiado, um regime de residência não é equivalente a um regime de criação independente.

Por inerência à sua natureza, as residências artísticas impõem aos seus participantes a permanência, por curto ou longo prazo, num local distinto do da residência ou trabalho, restringindo dessa forma a sua autonomia. Uma das consequências será a potenciação da precariedade financeira, desfavorecendo autores com responsabilidades familiares ou profissionais.

Acresce a esta questão o facto de que regimes afectos a instituições poderão tornar os projectos candidados dependentes das prioridades das autarquias (intervenções locais, valorização do património, formação de leitores). Restringe-se assim a promoção e parâmetros de uma criação artística independente, já que os seus processos, conceitos e temáticas nem sempre são compagináveis com o contexto institucional das bibliotecas ou autarquias.

Concordamos com a necessidade de contribuir de uma forma activa para a integração da banda
desenhada em vários programas educativos. Defendemos e apoiamos a oferta de formações das mais
diversas actividades criativas de modo equalitário por todo o país, do cinema à poesia, teatro, música, e inclusive a banda desenhada.

Todavia, parece-nos que aliar a criação da banda desenhada a putativas formações locais cria um equívoco, subsumindo de forma utilitária esta actividade artística à formação de leitores, facilitação de conteúdos, abordagens didáticas do desenho e outras dimensões.

Consideramos que o desenvolvimento anímico da banda desenhada no nosso país se deve não à
ausência de talento ou de massa crítica, sendo clara e consolidada a sua existência pelas produções,
exposições, certames, debates académicos e cursos que lhe estão afectos, mas antes à ausência de condições de produção, nomeadamente que permitam a dedicação exclusiva dos autores, assim como de uma legitimação institucional e mediática que permitiria a devida integração da banda desenhada na vida cultural nacional.

A remoção da banda desenhada do programa anual de bolsas de criação literária sinaliza uma
desvalorização da banda desenhada como forma de expressão artística, em contraciclo com a recente
aprovação na Assembleia da República de um Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa e o
reconhecimento pela Academia Nacional das Belas-Artes da banda desenhada como uma “forma superior de expressão cultural e artística”.

Face a esta alteração, os subscritores dirigem-se à Exma. Sra. Ministra da Cultura, Profª Drª Dalila
Rodrigues, solicitando uma reunião em que possam ser definidos princípios de circunstâncias e condições mais adequadas à sua criação e prática.

Com os melhores cumprimentos,
Os signatários
17 de Fevereiro de 2025